Livros 2024 #16 - Racismo estrutural (2019)

Silvio Almeida é um dos maiores intelectuais vivos no Brasil. Peguei esse livro na época para o Kindle e tomei um susto ao descobrir que hoje está sendo vendido a mais de duzentos mangos. Fui lendo sem pressa, tentando absorver todos os conceitos, e me surpreendi. A bagagem antropológica que esse livro traz é imprescindível, foi muito além de qualquer coisa que poderia imaginar.

"O racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam."

O autor estrutura o livro em diversos capítulos, onde ele associa racismo com algum outro elemento. Ele parte do início de tudo, em "Raça & Racismo" onde ele nos dá uma excelente explicação sobre como "raça" é definido. Ele cita um exemplo incrível da Revolução Haitiana, onde o povo negro haitiano, escravizado por colonos franceses, se inspirando na Revolução Francesa que acontecia, de como ela foi deslegitimada por conta da cor de sua pele. O sistema é tão imundo que para isso classificam seres humanos como "bestas" e "feras", os comparando a animais, os desumanizando em prol dos interesses da classe branca.

Silvio Almeida explora diversos conceitos de discriminação, como a direta, indireta, mas o que mais me chamou a atenção é o conceito de "discriminação positiva", onde ele a define como a atribuição de um tratamento diferenciado historicamente discriminados para corrigir desvantagens causadas pela discriminação negativa. Eu não sabia que existia um nome para isso.

Racismo é dominação. Quando ele é institucional, é tratado como a maneira que instituições encontraram para conferir, ainda que indiretamente, desvantagens e privilégios com base na raça. E isso só é possível quando a capacidade do grupo dominante de impor as regras da sociedade consiga manter a hegemonia do grupo opressor no poder. Aqui os atos racistas individuais se diferem do coletivo pois é no coletivo que vemos toda a comunidade branca contra a comunidade negra.

Quando terroristas brancos bombardeiam uma igreja negra e matam cinco crianças negras, isso é um ato de racismo individual, amplamente deplorado pela maioria dos segmentos da sociedade. Mas quando nessa mesma cidade – Birmingham, Alabama – quinhentos bebês negros morrem a cada ano por causa da falta de comida adequada, abrigos e instalações médicas, e outros milhares são destruídos e mutilados fisica, emocional e intelectualmente por causa das condições de pobreza e discriminação, na comunidade negra, isso é uma função do racismo institucional. Quando uma família negra se muda para uma casa em um bairro branco e é apedrejada, queimada ou expulsa, eles são vítimas de um ato manifesto de racismo individual que muitas pessoas condenarão – pelo menos em palavras. Mas é o racismo institucional que mantém os negros presos em favelas dilapidadas, sujeitas às pressões diárias de exploradores, comerciantes, agiotas e agentes imobiliários discriminatórios.

Esses conceitos acima tratam do institucionalizado, mas o estrutural (que dá nome ao livro) é algo muito mais basal que isso, pois as instituições só são racistas pois a sociedade em si é racista. E como o racismo é parte da ordem social é por conta que seu funcionamento se dá dentro de regras que privilegiam certos grupos raciais — tudo oriundo dos conflitos sociais já existentes.

E como as instituições não combatem o racismo, práticas racistas serão consideradas "normais", incluindo na forma de piadas de mau gosto, silenciamento, isolamento, agressões, etc.

O autor conclui que o racismo é o desdobrar da própria estrutura da sociedade, pois foi lhe atribuído como uma normalidade dentro das relações políticas, econômicas, jurídicas e familiares. O problema é que ele é uma das estruturas da nossa infeliz sociedade, sendo uma regra, e não exceção. É parte de um processo social que ocorre "pelas costas dos indivíduos e lhes parece legado pela tradição". Por isso o racismo não se resume apenas à representatividade, pois mesmo que seja essencial a presença de pessoas negras nos espaços de poder e decisão, isso não significa que a instituição deixará de atuar de maneira racista.

O racismo reverso seria uma espécie de "racismo ao contrário", ou seja, um racismo das minorias dirigido às maiorias. Há um grande equívoco nessa ideia porque membros de grupos raciais minoritários podem até ser preconceituosos ou praticar discriminação, mas não podem impor desvantagens sociais a membros de outros grupos majoritários, seja direta, seja indiretamente.

Esse parágrafo acima me fez me lembrar de uma amiga brasileira, casada com um italiano, que ele diz ter sido alvo de "racismo" no Japão. E eu a expliquei que o marido europeu dela foi alvo de uma injúria racial, e não de "racismo", pois esse se trata de toda uma estrutura social que existe para conferir todo tipo de desvantagem às pessoas negras.

Na segunda parte, "Racismo & Ideologia", Silvio Almeida começa com uma espécie de desabafo, onde ele comenta como existem poucas pessoas negras em espaços acadêmicos, ou mesmo na área dele de direito. Muitas vezes ele era o único do ambiente. E então ele resolve ir a fundo nessa questão para trazer à tona sua origem. Para isso ele parte de um questionamento chave: "Por que nos causa a impressão de que as coisas estão 'fora do lugar' ou 'invertidas' quando avistamos um morador de rua branco, loiro e de olhos azuis ou nos deparamos com um médico negro?"

Afinal a estrutura do discurso de que pessoas negras não podem frequentar espaços de alto escalão vai desde a questão abertamente racista (onde afirma que pessoas negras possuem uma inferioridade natural); passando pelo argumento da "escolha", de que tudo é por conta de que decidiram não crescerem; chegando a duas meias verdades, onde a primeira diz que por fatores históricos acabam indo para trabalhos mal remunerados pois têm menos acesso à educação; ou que existe um domínio da supremacia branca que está presente em todos os espaços de poder e prestígio social.

Para nos convencermos de que existem lugares de negro e lugares de branco na sociedade, ou no mínimo não nos espantarmos com essa constatação, não basta ler os livros de autores racistas como Gobineau, Nina Rodrigues ou Oliveira Vianna. É necessário, por exemplo, que, ao frequentar a escola, as lições desses autores racistas sejam acompanhadas de uma realidade em que os professores sejam brancos, os alunos sejam brancos e as pessoas consideradas importantes sejam igualmente brancas.

Isso sem contar quando a própria pressão social fazem com que pessoas negras reproduzam comportamentos racistas que eles próprios são alvos. Como essas pessoas só veem uma sociedade onde brancos mandam, e negros obedecem, mesmo essas pessoas sendo negras acabam endossando esse tipo de obediência. 

Afinal se um negro é retratado como um bandido na TV, e que poucos elementos fazem crer que negros sejam outra coisa a não ser suspeitos, é claro que pessoas negras vão repetir esse pensamento, como é o caso de policiais negros que são mais truculentos em abordagens contra pessoas negras.

Lembro-me de que, quando era garoto, costumava ver os filmes do Tarzan no sábado. O Tarzan branco costumava bater nos nativos pretos. Eu ficava sentado gritando: "mate essas bestas, mate esses selvagens, mate-os!". Eu estava dizendo: "Mate-me!".

Silvio Almeida quando cita o supremacismo branco, comenta que não se deve tirar o contexto histórico no que esse conceito está inserido. E aqui ele cita em como o colonialismo é essencial para se entender esse conceito, pois é através dele que se é criado um sistema onde apenas os sujeitos que ocupam os lugares de branquitude que possuem acesso aos recursos materiais e simbólicos, deixando a população não-branca sem esse acesso.

Até mesmo fazer "piadas" sobre a cor de pele negra — sempre de extremo mau gosto — quando na verdade o que se está sendo praticado é uma ofensa racial, dizendo que é apenas um ato de irreverência em virtude da democracia racial, acaba dificultando o trabalho do judiciário em reconhecer essas piadas de mau gosto como racismo.

Assim como o privilégio faz de alguém branco, são as desvantagens sociais e as circunstâncias histórico-culturais, e não somente a cor da pele ou o formato do rosto, que fazem de alguém negro.

Na terceira parte, "Racismo e Política", Silvio começa comentando em como o racismo não poderia se reproduzir se ele também não fosse alimentado por estruturas estatais. O estado tem um papel essencial para que o sistema racista sempre persista. Para isso Silvio começa apresentando uma ótima definição do que seria estado.

E em tempos onde o nacionalismo está tão em voga, Silvio Almeida chama a atenção de como ele é destrutivo, pois colocam indivíduos e grupos humanos como parte de um mesmo povo. Só que ao mesmo tempo é um grupo que dita essas regras, dissolvendo algumas, e incorporando outras tradições e costumes, que entrarão em choque com o Estado-nação. Logo, aquele papo de "amor à pátria" existe pois as práticas de poder e de dominação foram transformadas em discursos de normalização da divisão social, essa que é praticada pelo próprio Estado ou por certos grupos sociais que não são punidos.

Logo depois tem uma parte excelente onde Silvio se debruça sobre o conceito da importância da representatividade negra. Não há dúvidas de que a representatividade negra é um passo importante na luta contra o racismo, mas o autor questiona se a mera presença de pessoas negras em indígenas em posições de destaque seria o suficiente para se combater o racismo?

"Visibilidade negra não é poder negro". O que os dois pensadores afirmam é que o racismo não se resume a um problema de representatividade, mas é uma questão de poder real. O fato de uma pessoa negra estar na liderança, não significa que esteja no poder, e muito menos que a população negra esteja no poder.

O autor cita uma coisa interessante, pois para algumas pessoas o fato de terem minorias nessas posições de liderança seria a comprovação da meritocracia, e que o esforço individual de pessoas negras pode combater o racismo. Isso é algo absurdo, e só serve para naturalizar a desigualdade social.

Citando o filósofo Cornel West, ouvimos que membros de minorias pensam em bloco e que não divergem entre si. E isso é algo ótimo para os racistas, pois uma vez que não existe o conflito, cria-se um ambiente de constrangimento todas as vezes que negros tentam divergir de medidas tomadas por uma instituição de maioria branca.

E então Silvio Almeida faz um capítulo excelente sobre a mudança da biopolítica à necropolítica. Citando Foucault, o autor nos lembra que a partir do século XIX a soberania não é mais a capacidade de se tirar a vida, mas de poder controlá-la, de mantê-la, e prolongá-la. Mas quem terá o direito de ter a vida prolongada ou abreviada? É aí que entra o racismo, pois é onde ele estabelece a linha entre superiores e inferiores, os que merecem viver ou merecem morrer. Uma coisa que vemos em todo o Brasil, analisando a comoção de quando uma pessoa branca ou negra morrem.

Foi com o colonialismo que o mundo aprendeu a utilidade de práticas como "a seleção de raças, a proibição de casamentos mistos, a esterilização forçada e até mesmo o extermínio dos povos vencidos foram inicialmente testados".

E aí que entra a guerra sem limites. Como existem vários discursos ecoando que "a guerra está próxima" e "o inimigo pode atacar a qualquer momento", é que medidas "preventivas" são tomadas, como toque de recolher, mandados de busca coletivos, prisões para averiguação, etc. A unidade que existe de um lado é totalmente ausente na terra de ninguém, onde a regra é a desordem e a loucura.

Sem o aparato do Estado, ou de algo parecido com isso, e por não terem a imagem do homem europeu, não há cidadania possível, logo são rotulados como selvagens, que não possuem a capacidade de se organizarem na forma de um "Estado" soberano.

Ana Luiza Flauzina fala-nos como os mecanismos de destruição das vidas negras se aperfeiçoam no contexto neoliberal, conferindo ao extermínio formas mais sofisticadas do que o encarceramento puro e simples. (...) A expulsão escolar, a pobreza endêmica, a negligência com a saúde da mulher negra e a interdição da identidade negra seriam, juntamente com o sistema prisional, partes de uma engrenagem social de dor e morte.

E logo depois disso, Silvio Almeida cita a dissertação da Marielle Franco, onde ela analisa a atuação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), onde ela demonstra como esta política baseada na morte se desenvolveu em dois processos: primeiro com uma instituição de controle social militarizado nas favelas,  ao mesmo tempo com a abertura do território à lógica da mercantilização.

A ocupação não se dá através de direitos, serviços, investimentos, com a participação de seus residentes nas favelas. E sim apenas policial, através de repressão e punição. Uma vez estabelecido esse controle, é possível fazer daqueles quadros das cidades uma commodity, onde as favelas nos lugares mais nobres acabam sofrendo uma gentrificação, expulsando a população pobre que vivia ali, e tornando o local onde vivem uma mera mercadoria imobiliária.

Na quarta parte, "Racismo e direito", Silvio faz uma análise da aplicação das normas jurídicas em uma sociedade racista. Começando lá nos tempos antes da abolição, o autor começa analisando em como o racismo era algo naturalizado, como se houvesse uma "ordem natural que fundamentava" que indivíduos de pele branca fossem superiores aos de pele negra, o jusnaturalismo. Tanto que muitos contrários à abolição argumentavam que tinham direito a terem escravos negros por estes serem "propriedades privadas" dos mesmos.

Luiz Gama, o maior advogado da história do Brasil, foi também o mais emblemático defensor dessa posição. Na verdade, como muito bem destaca a maior estudiosa de sua obra, Lígia Fonseca Ferreira, Luiz Gama impressiona pela vasta cultura jurídica, que aliava um conhecimento técnico assombroso do direito positivo e, ao mesmo tempo, o domínio dos meandros da filosofia política e do direito natural. Luiz Gama considerava que a escravidão não poderia ser lida como algo justo sob nenhuma hipótese, nem perante as "leis de Deus, da razão natural ou dos homens". Os defensores da escravidão para Luiz Gama encontravam-se no mais profundo e abjeto abismo moral, de tal sorte que qualquer reação contra eles seria justa, ainda que contrária à legalidade.

Nos tempos atuais Silvio destaca em como a ascensão desse novo fascismo da extrema-direita em diversos países têm usado a legalidade — por meio de criação de leis — como algo que estenda os poderes da elite branca, poder esse de motivação exclusivamente racista, criando leis anti-imigração, especialmente para pessoas oriundas de países de maioria não branca, incluindo restrições econômicas aos mesmos.

Isso me faz lembrar de quando estourou a guerra da Rússia e Ucrânia todos os países queriam receber imigrantes ucranianos, mas ninguém quer receber sírios, palestinos, congoleses, ganeses, haitianos, etc.

O uso da máquina estatal para se praticar o racismo com a escalada do nazismo, através das Leis de Nuremberg, se deu através da retirada da cidadania alemã dos judeus. Até mesmo no apartheid sul-africano se criou todo um arcabouço de leis que serviu de base para estruturar toda uma sociedade baseada no racismo, como a Lei da Imoralidade, de 1950, que criminalizava relações sexuais interraciais; a Lei dos Bantustões, de 1951, que determinava que negros fossem enviados para territórios conhecidos como homelands ou bantustões, e a lei da cidadania da pátria negra, de 1971, que retirava dos moradores dos bantustões a cidadania sul-africana.

Nos Estados Unidos não foi diferente, através das leis Jim Crow, que definia limites no uso de bens e serviços públicos entre brancos e negros. E Silvio Almeida vai ainda mais além, trazendo outros casos jurídicos emblemáticos, como o caso Dred Scott v. Sanford, de 1857, onde decidiram que a escravidão não poderia ser contestada e que negros não tinham direito de cidadania, e o caso Plessy v. Ferguson, de 1896, onde permitiam a existência do regime segregacionista no sul, mantendo suas leis Jim Crow, e ao mesmo tempo consolidou a doutrina do separated but equal (separados, mas iguais).

Apesar dos exemplos distantes no passado, é óbvio que esse tipo de uso das leis para prática de racismo existe até hoje. O facto da guerra às drogas continuar algo tão em voga nos dias de hoje, junto com a postura de neutralidade racial do judiciário (que a gente sabe que não é nem um pouco justa), leva ao encarceramento em massa a população negra, que alguns autores consideram uma nova forma de segregação racial.

Além de citar a Marielle Franco, Silvio ainda cita Luiz Gama, tão aclamado abolicionista, nosso herói nacional que muitas pessoas sequer conhecem. Esse é outro trecho que destaquei:

No Brasil, Luiz Gama foi o grande exemplo desta luta antissistêmica, pois sabia que o direito era uma ferramenta dos senhores, a qual é preciso saber manejar para, no momento oportuno, voltá-la contra o próprio senhor. É importante reiterar que Luiz Gama não partilhava da ilusão de que o direito era o reino da salvação; era apenas uma das armas que, na luta pela liberdade, poderiam e deveriam ser utilizadas contra os senhores.

E ainda citando casos brasileiros, o autor cita a história de Esperança Garcia, mulher escravizada que enviou uma carta às autoridades pedindo para que de alguma forma parasse com o sofrimento que o seu senhor lhe impingia. Mesmo correndo o risco de perder a ação judicial, e ás vezes até a própria vida, esse caso ficou emblemático no século XVIII.

Na quinta parte, "Racismo e economia", Silvio nos apresenta em como a desigualdade de oportunidades é outro efeito do racismo. Mesmo quando existe a presença do estado para tentar proporcionar oportunidades minimamente justas, o autor cita em como haviam pessoas contra as políticas de cotas, pois no imaginário social racista, universidade seria para pessoas brancas. Esse mesmo local onde no Brasil consideramos que não é apenas um espaço de formação técnica e científica para o trabalho, mas um espaço de privilégio e destaque social.

Silvio até comenta em como a meritocracia, essa coisa nojenta dessa sociedade, se fosse aplicada em sua forma literal seria assim: se temos dois candidatos a uma vaga de emprego, uma mulher negra e um homem branco, ambos com a mesma escolaridade, seria lógico escolher a mulher negra. Afinal por estarmos dentro de uma sociedade em que há discriminação de gênero, faz com que essa mulher tivesse que superar muito mais obstáculos, e demonstrar uma resiliência ímpar para chegar no mesmo patamar da pessoa branca.

Mas não é isso o que acontece, não é mesmo? Por mais qualificada que a pessoa seja, nunca a pessoa negra é selecionada, e sempre a pessoa branca, muito mais medíocre, é escolhida para o cargo.

Até mesmo na tributação vemos como a estrutura do racismo pesa sobre as pessoas negras:

Em países como o Brasil, em que a tributação é feita primordialmente sobre salário e consumo – que pesa principalmente sobre os mais pobres e os assalariados –, em detrimento da tributação sobre patrimônio e renda, que incidiria sobre os mais ricos –, a carga tributária torna-se um fator de empobrecimento da população negra, especialmente das mulheres, visto que estas são as que recebem os menores salários.

Gosto do exemplo que Silvio dá ao analisar o Brasil, Estados Unidos e África do sul, que por conta do seu desenvolvimento capitalista, e de como se deu a colonização desses países, não é como critério principal o fato de ser nacional ou imigrante. Mas sim se as pessoas participam de uma minoria étnica (mesmo que em números absolutos essa minoria seja a maioria), mesmo esses grupos sendo reconhecidos como nacionais.

Até a maneira em que enxergamos a normalidade é distorcida pelo racismo. Ninguém vê problema em pessoas negras ganhando salários menores, submeterem-se aos trabalhos mais degradantes, não estarem nas universidades importantes, não ocuparem cargos de direção, residirem nas áreas periféricas nas cidades e serem com frequência assassinadas pelas forças do Estado.

Não existe "consciência de calsse" sem consciência do problema racial. Silvio Almeida cita:

O racismo desempenha um papel diversionista bastante importante, pois os trabalhadores atingidos pelo desemprego irão direcionar sua fúria contra as minorias raciais e sexuais, que serão responsabilizadas pela decadência econômica por aceitarem receber salários mais baixos, quando não pela "degradação moral" a que muitos identificarão como motivo da crise.

E então vemos outro problema que temos hoje em dia. Com as inúmeras crises que o capitalismo faz surgir desde sempre, e que continuarão a existir, muitas pessoas exigiram o direito de serem brancos, de não gostarem de negros, e quererem seu país de volta. Dizem que seus empregos foram "roubados" por imigrantes, e dizem não se sentirem seguros em seu próprio país.

Até mesmo afirmam de tiveram suas identidades roubadas quando as minorias passaram a ter direitos. E tudo isso se transforma em ódio, os inimigos construídos através do discurso racial abrem caminho para estados de exceção, e isso faz com que essas pessoas votem no Bolnosaro nas eleições.

Por isso que Silvio Almeida destaca que para não cair no moralismo, temos que entender que diversidade apenas não basta, é preciso igualdade.  Não existe nem nunca existirá respeito às diferenças em um mundo em que pessoas morrem de fome ou são assassinadas pela cor da pele.

O fim do consumo de massa como padrão produtivo predominante, o enfraquecimento dos sindicatos, a produção baseada em alta tecnologia e a supressão dos direitos sociais em nome da austeridade fiscal tornaram populações inteiras submetidas às mais precárias condições ou simplesmente abandonadas à própria sorte, anunciando o que muitos consideram o esgotamento do modelo expansivo do capital.

E como essas pessoas negras não serão integradas ao mercado, sejam como consumidores ou trabalhadores, só resta para jovens negros serem vitimizados pela fome, epidemias, e eliminados pelo estado — seja através da violência, ou no corte de direitos sociais.